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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO GONÇALO

Acessando - 2024

Publicações Abril

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024:
Resumo: Contratada: MAINSTREAM PRODUÇOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Resumo: empresa: MAINSTREM PRODUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Resumo: Contratada: THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Resumo: empresa: THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117L/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022
Resumo: empresa: PRISCILA GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115L/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022
Resumo: empresa: OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES DE REURB NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL Nº 002/2024
Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES DE REURB NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO FALCÃO.
Tipo: Editais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL Nº 003/2024
Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES DE REURB NÚCLEO URBANO INFORMAL DO LOTEAMENTO 1º DE MAIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL Nº 004/2024
Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES DE REURB NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM.
Tipo: Editais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL Nº 005/2024
Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES DE REURB NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO OURO VERDE.
Tipo: Editais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114L/2023
Resumo: empresa: RIVE MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ANEXOS FLUXOS DE CAIXA/2023.
Resumo: ANEXOS FLUXOS DE CAIXA/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 159RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 071/2022
Resumo: CONTRATADO: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 170RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 071/2022
Resumo: CONTRATADO: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 043/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 072/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE RALADOR AUTOMÁTICO GRANDE COM CAIXA E SAÍDA INOX (RALADOR DE MANDIOCA), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 044/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RETIFICAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Tipo: Editais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RETIFICAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”
Tipo: Editais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL (SEMCEL) Nº 004/2024
Resumo: ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – 2024-2026.
Tipo: Editais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 042/2024; DECRETO Nº 043/2024.
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL (SME) Nº 003/2023
Resumo: LISTA CONSTANDO PRESIDENTES E MESÁRIOS DA MESA RECEPTORA DE VOTOS E PRESIDENTES E SECRETÁRIOS DA JUNTA APURADORA DE VOTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 049L/DISPENSA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATADO: BDS SISTEMAS, INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 050L/ CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 054L/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: CONTRATADO: Inovar Comercio e Servicos Agropecuarios LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 061L/ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
Resumo: CONTRATADO: MARIA RAIMUNDA MIRA DA FONSECA.
Tipo:

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 062L/ INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
Resumo: CONTRATADO: VANDILSON ALMEIDA DA MATA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 148RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2023
Resumo: CONTRATADO: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RETIFICAÇÃO DE EDITAL (SEMCEL) Nº 004/2024
Resumo: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – 2024-2026.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 117L/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022
Resumo: empresa: PRISCILA GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO E O REPLANTIO DE VEGETAÇÃO (PLACAS DE GRAMA), COM FORNECIMENTO DE GRAMA NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 114L/2023
Resumo: empresa: RIVE MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 115L/2023
Resumo: empresa: OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Resumo: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Tipo: Editais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Resumo: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.
Tipo: Editais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
Resumo: EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Tipo: Editais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 044/2024; DECRETO Nº 045/2024; DECRETO Nº 046/2024; DECRETO Nº 047/2024; DECRETO Nº 048/2024; DECRETO Nº 049/2024; DECRETO Nº 050/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, À SENHORA RENATA ANDRADE SILVA;VIVYANN ANDRADE SILVA;KARINNE ANDRADE SILVA; CARLOS EDUARDO REGO OLIVEIRA;ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA FERRAZ;EMPRESA: NORDESTE STERYLAV LAVANDERIAS EIRELI -EPP
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012PE/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012PE/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (SEMDES) Nº 002/2024
Resumo: PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: ALTERA ORÇAMENTO ANALITICO (QDD)
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL (SME) Nº 003/2023
Resumo: SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS A OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RETIFICAÇÃO EDITAL (SME) Nº 003/2023
Resumo: SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS A OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO/ FORNECIMENTO Nº 157RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO/ FORNECIMENTO Nº 165RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 057/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO/ FORNECIMENTO Nº 166RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO/ FORNECIMENTO Nº 171RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 174RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 057/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 175RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 061/2023
Resumo: CONTRATADO: D.N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 178RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES/ EDITAL (SME) Nº 003/2023
Resumo: COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO HABILITADOS A OCUPAR O CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais . Editais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RALADOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MEDIÇÃO DA MALHA DE ATERRAMENTO DO RAIO X, COM EMISSÃO DE ART E RELATÓRIO TÉCNICO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RALADOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MEDIÇÃO DA MALHA DE ATERRAMENTO DO RAIO X, COM EMISSÃO DE ART E RELATÓRIO TÉCNICO.
Tipo: Editais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO DO EVENTO “CIDADE JARDIM FESTIVAL 2024”, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, BCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRUFFET E ALIMENTAÇÃO DO EVENTO “CIDADE JARDIM FESTIVAL 2024”, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Tipo:

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 056L/ DISPENSA Nº 003/2024
Resumo: CONTRATADO: DRILL SONDA ENGENHARIA E GEOTECNIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: ALINE ASSIS DA COSTA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: ALINE ASSIS DA COSTA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: ALINE ASSIS DA COSTA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: JOSEMI GOMES DE SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: RICARDO MAIA PEREIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 048/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA EFETIVA SRA. SHEILA NASCIMENTO SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/ INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
Resumo: CONTRATADO: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 049/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. BÁRBARA ESTELA CORREIA DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1012/2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL (SEMCEL) Nº 004/2024
Resumo: ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – 2024-2026.
Tipo: Editais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO, BIÊNIO 2023/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099L/2023
Resumo: empresa: FM PROJETOS - URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: empresa: mercadinho super preço ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 161/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 054/2023
Resumo: CONTRATADO: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: empresa: MERCADINHO SUPER PREÇO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE – TELAS DE ARTES VISUAIS DO ARTISTA PLÁSTICO CARLOS PEDREIRA, CONHECIDO COMO CABOCLO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Resumo: Contratada: pessoa física detentora das obras Maria Angélica Pedreira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 047/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. CRISTIANE FALCÃO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ AO CONTRATO Nº 099L/2023
Resumo: empresa: FM PROJETOS - URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 31/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 173/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2023
Resumo: CONTRATADO: PALMASLUZ COMERCIO MAT. ELE. LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 176/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: KCS FESTA COMERCIO DE EMBALAGENS E SERVIÇOS LTDA – ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 180/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 058/2023
Resumo: CONTRATADO: TJP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 182/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097L/2023
Resumo: empresa: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 046/2024
Resumo: NOMEAR O SR. NANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, DAS/4, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024; PORTARIA Nº 044/2024; PORTARIA Nº 045/2024.
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ANTONIETA DOS SANTOS PEDREIRA; SRA. DULCINÊ DOS SANTOS DIAS; SRA. CARLA LUIZA GOMES DOS SANTOS ALVES; SRA. CRISTIANE DE SOUZA BARREIROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 130RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: MEDICAL FARMA COMERCIO - EIRELI - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, POR MAIOR LANCE OU OFERTA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003CD/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESULTADO FINAL DO EDITAL (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: cONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMDCA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.
Tipo: Editais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 320L/2023
Resumo: empresa: ALOMA LOPES GAELANO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER À DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER À DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089L/2023
Resumo: empresa: GRUPO DE ORTOPEDIA INFANTIL DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 156/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 086L/2023
Resumo: contratada: ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 158/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 160/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024
Resumo: empresa: TPJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: EMPRESA: MERCADINHO SUPER PREÇO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: Contratada: VANDILSON ALMEIDA DA MATA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO CURSO “CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR”, A SER MINISTRADO PELA V3A CONSULTORIA E SISTEMAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL- FUNDO ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS AO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 162/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023
Resumo: CONTRATADO: TJP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 163/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 066/2023
Resumo: CONTRATADO: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 164/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2023
Resumo: CONTRATADO: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL (SME) Nº 003/2023
Resumo: CRONOGRAMA, NORMAS E LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES APTAS POR UNIDADE ESCOLAR PARA APRESENTAÇÃO E DEFESA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA.
Tipo: Editais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL (SME) Nº 003/2023
Resumo: CRONOGRAMA, NORMAS E LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES APTAS POR UNIDADE ESCOLAR PARA APRESENTAÇÃO E DEFESA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA.
Tipo: Editais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 041/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ALEXANDRA FALCÃO DA SILVA, PROFESSORA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Resumo: Contratada: MARIA RAIMUNDA MIRA DA FONSECA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Resumo: pessoa física: Sr. MARIA RAIMUNDA MIRA DA FONSECA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 150RP/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
Resumo: CONTRATADO: ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 151RP/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
Resumo: CONTRATADO: MEDICAL FARMA COMERCIO - EIRELI - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 152RP/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
Resumo: CONTRATADO: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Me.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 153RP/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENIZACAO E HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154RP/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 155RP/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: SALVADOR MATMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E FARMACEUTICO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL- FUNDO ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS AO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097L/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Resumo: empresa: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 089L/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO (SEMUS) Nº 005/2022
Resumo: empresa: GRUPO DE ORTOPEDIA INFANTIL DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 086/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
Resumo: contratada: ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 040/2024
Resumo: cONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. TAIZA ROCHA MACHADO, ASSISTENTE SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 138RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 139RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: SALVADOR MATMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E FARMACEUTICO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 143RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 071/2022
Resumo: CONTRATADO: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 146RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

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