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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO GONÇALO

Acessando - 2024

Publicações Janeiro

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015L/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: TANIA LAYS QUEIROZ ARAUJO SACRAMENTO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009CP/2023
Resumo: ONTRATADO: PAULO SERGIO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: ROBERT DOS SANTOS ALVES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: BRUNO CERQUEIRA DOS SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: ARTUR OLIVEIRA FILHO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: SOCIEDADE MUSICAL LIRA SÃOGONÇALENSE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017L/2023
Resumo: CLÓVIS JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Editais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029L/2022
Resumo: Empresa: INFOCRAFT COMÉRCIO SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011L/2023
Resumo: Empresa: SOUZA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067L/2023
Resumo: Empresa: JOSANE DA CONCEIÇÃO DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 620L/2022
Resumo: empresa: MF ALMEIDA SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 623L/2022
Resumo: empresa: CHEILA DOS SANTOS CONCEIÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 624L/2022
Resumo: empresa: CHEILA DOS SANTOS CONCEIÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 625L/2022
Resumo: empresa: LO DE SOUZA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 626L/2022
Resumo: empresa: DANTAS SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPEUTICOS LTDA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 678L/2022
Resumo: empresa: M & J SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENIZACAO E HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
Resumo: CONTRATADO: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 680L/2022
Resumo: empresa: ANGIOCARE CIRURGIÕES VASCULARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: SALVADOR MATMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E FARMACEUTICO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 681L/2022
Resumo: empresa: EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVIÇOS MÉDICOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 682L/2022
Resumo: empresa: D T ARAÚJO E CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 683L/2022
Resumo: empresa: J & A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 684L/2022
Resumo: empresa: NAFS NÚCLEO DE ANESTESIOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196D/2023
Resumo: empresa: ALINE SANTOS SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 053/2023
Resumo: CONTRATADO: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 002/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 070/2022
Resumo: CONTRATADO: OJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 003RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 070/2022
Resumo: CONTRATADO: OJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 071/2022
Resumo: CONTRATADO: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: MEDICAL FARMA COMERCIO - EIRELI - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: SOCIEDADE MUSICAL LIRA SÃOGONÇALENSE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: ALINE ASSIS DA COSTA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 012L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: MARLENE DALTRO DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: ALINE ASSIS DA COSTA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014L/2024; CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: MANIA MUSICAL E EVENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123L/2023
Resumo: empresa ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 218L/2023
Resumo: contratado é ANTONIO RAIMUNDO PEDREIRA DA SILVA
Tipo:

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023
Resumo: empresa: d.n. papelaria e informática ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA , HINGIENE PESSOAL E INFANTIL , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL – CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: EMPRESAS: PRISMA CONSTRUTORA LTDA; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA; FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: empresas: ALFA EMPREENDIMENTO SERVIÇOS LTDA; KCS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; REDNOV FERRAMENTAS LTDA; LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: empresa: alfa empreendimentos serviços eirelli - me.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: empresa: luck atacado de produtos e serviços ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE LIGAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ CARLOS DE LACERDA/BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 492L/2022
Resumo: empresa: J B FARANI NETO PADARIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 061/2023
Resumo: empresa: D.N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA; empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 261 /2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 262/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 263/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 043L/2022
Resumo: empresa COSTA & MEDRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Resumo: Contratação do show da Banda/Artista REI DO BAILE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Resumo: Contratação do show da Banda/Artista REI DO BAILE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: Contratação do show da Banda/Artista HEITOR COSTA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA HEITOR COSTA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 059/2023
Resumo: empresa: PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO/ CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023
Resumo: NOME: LUIS MAURÍCIO DOS SANTOS ADORNO; JOSIMAR PEREIRA LIMA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PARECER (COPEL)/ CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM DIVERSOS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Resumo: Contratada: AMBRU PRODUCOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Resumo: banda: SYMONE MORENA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Resumo: contratada: DEVINHO NOVAES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Resumo: Contratada: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Resumo: Contratada: VIDA PRODUCOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
Resumo: contratada: FILIPE ESCANDURRAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195D/2023
Resumo: empresa: B DE JESUS REFRIGERAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033L/2022
Resumo: empresa: PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTARIA PÚBLICA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 033L/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
Resumo: empresa: PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTARIA PÚBLICA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE SUSPENSÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 218L/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122D/2023
Resumo: contratado: ANTONIO RAIMUNDO PEDREIRA DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 043L/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D/2023
Resumo: contratado: MANOEL BARROS DE CERQUEIRA JUNIOR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 043L/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D/2023
Resumo: contratado: MANOEL BARROS DE CERQUEIRA JUNIOR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 166L/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097D/2023
Resumo: CONTRATADO: MIGUEL DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 571RP/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) N° 002/2023
Resumo: CONTRATADO: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 043L/ INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Resumo: empresa: COSTA & MEDRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 010/2024
Resumo: REVOGAR A PORTARIA Nº. 007/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE EXONERA A SRA. LUCINEY RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 568RP/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 569RP/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 572RP/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2023
Resumo: CONTRATADO: DANILO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 573RP/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022
Resumo: CONTRATADO: OJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 574RP/2023; PREGÃO PRESENCIAL N°070/2022
Resumo: CONTRATADO: FREITAS ALUGUEL DE SANITARIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 575RP/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022
Resumo: CONTRATADO: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 576RP/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 023/2023
Resumo: CONTRATADO: LULA DIESEL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 011L/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022
Resumo: empresa: SOUZA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: empresas: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PRISMA CONSTRUTORA LTDA e SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 005/2024; PORTARIA Nº 006/2024; PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024; PORTARIA Nº 009/2024.
Resumo: EXONERAR O SR. JOSÉ VICENTE PEREIRa; SRA. EVANNI ARAÚJO DOS SANTOS; SRA. LUCINEY RODRIGUES DE SOUZA; SRª. LEACI DE SOUZA DA COSTA; SRª. ROSILEIDE SOARES PEREIRA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (SME) Nº 001/2024
Resumo: EXONERAR A SRA. FLÁVIA BARBOSA DE AZEVEDO SILVA, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL REUNIDAS ANTÔNIO CARLOS PEDREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: NOME: CLOVIS SOUZA DA SILVA; HADSON DE OLIVEIRA SANTOS; ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES JUNIOR; SOCIEDADE FILARMÔNICA RAMO DA OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PARECER (COPEL)/ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM DIVERSOS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 029L/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Resumo: empresa: INFOCRAFT COMÉRCIO SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 139L/PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
Resumo: empresa: REDE GERAL SERVICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 325L/ INEXIGIBILIDADE Nº 059/2023
Resumo: CONTRATADO: SOMAH COMERCIO E PRODUCAO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 328L/ INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023
Resumo: CONTRATADO: MANIA MUSICAL E EVENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 329L/ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: SOCIEDADE MUSICAL LIRA SÃOGONÇALENSE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 330L/ INEXIGIBILIDADE Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: ALDINEI SILVA CONCEIÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. JOANA FONSECA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 564RP/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2023:
Resumo: CONTRATADO: PALMASLUZ COMERCIO MAT. ELE. LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 565RP/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 055/2022
Resumo: CONTRATADO: TRINCA ESPORTES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: NOMEAR O SR. VINICIUS CERQUEIRA BACELAR, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DE CONTRATOS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 011/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR DANILO DOS SANTOS LOPES, GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 012/2024 DECRETO Nº 013/2024 DECRETO Nº 014/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO SENHOR ANTONIO WALTER MORAIS LIMA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, À EMPRESA TRIUNFO UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIO LTDA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, À EMPRESA VIP BA XIV - LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE ADITIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 010L/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073PE/2022; AVISO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 011L/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073PE/2022.
Resumo: empresa: P004 COMBUSTÍVEIS LTDA;SOUZA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2023
Resumo: Contratado: ALINE SANTOS DA SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2023
Resumo: EMPRESA ALINE SANTOS SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194D/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM POÇOS ARTESIANOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM DIVERSOS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PARECER (COPEL)/CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DIVERSOS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES E SUAS ATIVIDADES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, DURANTE AS FESTIVIDADES AO PADROEIRO SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: DECRETAR A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024 (SÁBADO) PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 2024 (SEXTA–FEIRA), EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: empresas: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, PRISMA CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: DISCIPLINA OBRIGAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, DURANTE AS FESTIVIDADES AO PADROEIRO SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, DURANTE AS FESTIVIDADES AO PADROEIRO SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL
Tipo: Editais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 492L/ CONVITE Nº 008/2022
Resumo: FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 553RP/2023; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 070/2022
Resumo: CONTRATADO: FREITAS ALUGUEL DE SANITARIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 554RP/2023; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 070/2022
Resumo: CONTRATADO: OJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 555RP/2023; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 071/2022
Resumo: CONTRATADO: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 556RP/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 019/2023
Resumo: CONTRATADO: MERCADINHO SUPER PREÇO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 557RP/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 057/2023
Resumo: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS PARA 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESTABELECE O ART. 227 DA LEI Nº 585, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: DECRETA OS DIAS DE FERIADO MUNICIPAL NO ANO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
Resumo: Contratado: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
Resumo: empresa JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 559RP/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 005/2024; DECRETO Nº 006/2024:
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 323L/ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: RICARDO MAIA PEREIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324L/ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: MARLENE DALTRO DA SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 559RP/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

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