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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO GONÇALO

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Publicações Atos

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES DE REURB NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL Nº 003/2024
Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES DE REURB NÚCLEO URBANO INFORMAL DO LOTEAMENTO 1º DE MAIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ANEXOS FLUXOS DE CAIXA/2023.
Resumo: ANEXOS FLUXOS DE CAIXA/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 058/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA SRA. MILENA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, ODONTÓLOGA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 059/2024
Resumo: EXONERAR A PEDIDO O SR. CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA SOARES, DO CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, DAS/4.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 043/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 044/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 026/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. SUELY BORGES DA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 024/2024; DECRETO Nº 025/2024; DECRETO Nº 026/2024; DECRETO Nº 027/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, À SENHORA NARA VILAS BOAS DE OLIVEIRA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, AO SENHOR ENUS FERNANDES DE OLIVEIRA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, À EMPRESA AUTO POSTO RNC II LTDA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, À SENHORA MARCIA OLIVEIRA D’AFFONSECA BARREIROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 042/2024; DECRETO Nº 043/2024.
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA , HINGIENE PESSOAL E INFANTIL , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL (SME) Nº 003/2023
Resumo: LISTA CONSTANDO PRESIDENTES E MESÁRIOS DA MESA RECEPTORA DE VOTOS E PRESIDENTES E SECRETÁRIOS DA JUNTA APURADORA DE VOTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 261 /2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 262/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 263/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 055/2024
Resumo: FICA DECRETADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO E O REPLANTIO DE VEGETAÇÃO (PLACAS DE GRAMA), COM FORNECIMENTO DE GRAMA NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 057/2024:
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 052/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 053/2024:
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 044/2024; DECRETO Nº 045/2024; DECRETO Nº 046/2024; DECRETO Nº 047/2024; DECRETO Nº 048/2024; DECRETO Nº 049/2024; DECRETO Nº 050/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, À SENHORA RENATA ANDRADE SILVA;VIVYANN ANDRADE SILVA;KARINNE ANDRADE SILVA; CARLOS EDUARDO REGO OLIVEIRA;ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA FERRAZ;EMPRESA: NORDESTE STERYLAV LAVANDERIAS EIRELI -EPP
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 025/2024
Resumo: NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO MEDIANTE ANÁLISE DE FUNCIONALIDADES E ESPECIFICAÇÕES DE SISTEMA REFERENTE AO SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTA DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PARECER (COPEL)/ CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM DIVERSOS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (SEMDES) Nº 002/2024
Resumo: PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: ALTERA ORÇAMENTO ANALITICO (QDD)
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 023/2023
Resumo: eXONERAR A PEDIDO O SR. ALEXSANDRO DOS SANTOS E SILVA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DAS/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 024/2024
Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 039/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. ISABEL CRISTINA ARAÚJO DE MENEZES, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS/5.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (SEMDES) Nº 001/2024
Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 022/2024
Resumo: EXONERAR A SRA. LÍVIA DE SOUZA PEDREIRA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 065/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. CARMELITA CARVALHO MACHADO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 062/2024
Resumo: ALTERA CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: PRORROGA A LEI 1024/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 020/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. JOCICLEIDE LOPES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 021/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 011/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 064/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) AO SERVIDOR EFETIVO SR. JOSÉ CLAUDIO DE JESUS SANTOS FILHO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 059/2024; DECRETO Nº 060/2024; DECRETO Nº 061/2024; DECRETO Nº 062/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, ATÉ 13 DE JUNHO DE 2026, À EMPRESA AUTO POSTO IRMANDADE LTDA; A ARTHUR BRANDÃO MONIZ DE ARAGÃO; AO SENHOR GERSON DOS SANTOS COSTA; À EMPRESA DNI INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 064/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO, DURANTE O EVENTO “CIDADE JARDIM FESTIVAL”
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 033/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS MARGARIDAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 019/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA EFETIVA SRA. JOCELIA PITANGA GONZAGA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 059/2024: DECRETOS Nº 060; 061/2024.
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES/ EDITAL (SME) Nº 003/2023
Resumo: COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO HABILITADOS A OCUPAR O CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RELATÓRIO/PARECER/2024
Resumo: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PARA DIRETOR ESCOLAR 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 048/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA EFETIVA SRA. SHEILA NASCIMENTO SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 049/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. BÁRBARA ESTELA CORREIA DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1012/2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO, BIÊNIO 2023/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 010/2024
Resumo: REVOGAR A PORTARIA Nº. 007/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE EXONERA A SRA. LUCINEY RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 005/2024; PORTARIA Nº 006/2024; PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024; PORTARIA Nº 009/2024.
Resumo: EXONERAR O SR. JOSÉ VICENTE PEREIRa; SRA. EVANNI ARAÚJO DOS SANTOS; SRA. LUCINEY RODRIGUES DE SOUZA; SRª. LEACI DE SOUZA DA COSTA; SRª. ROSILEIDE SOARES PEREIRA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (SME) Nº 001/2024
Resumo: EXONERAR A SRA. FLÁVIA BARBOSA DE AZEVEDO SILVA, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL REUNIDAS ANTÔNIO CARLOS PEDREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 054/2024
Resumo: cONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, À EMPRESA MUNDIAL BLOCOS E PISOS LTDA – EPP.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 050/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. JOANA FONSECA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: NOMEAR O SR. VINICIUS CERQUEIRA BACELAR, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 063/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA EFETIVA SRA. THAINA DA SILVA DE SOUSA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 062/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA SRª. ANITA PEREIRA TOMÉ DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 037/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA EFETIVA SRA. CLEONICE LAYS TRINDADE RIBEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 038/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA EFETIVA SRA. LAÍS FONSECA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: FICA DESIGNADO COMO PREGOEIRO OFICIAL, MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA PARA A CONDUÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS PROFESSORA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA OLIVEIRA PROFESSORA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA JOSÉ SEPULVEDA DE OLIVEIRA PROFESSORA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 056/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. EDNA DE PINHO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 034/2024
Resumo: EXONERAR A SRA. IRES CARDOSO DE SOUZA MANGABEIRA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, DAS/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 035/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ILMA PAIM PEDREIRA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 036/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SR. NEVITON ALVES MANGUEIRA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 058/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 057; 058/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 033/2024
Resumo: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 40 HORAS SEMANAIS, À PROFESSORA ALBA RODRIGUES DOS SANTOS DANTAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 047/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. CRISTIANE FALCÃO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 31/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DE CONTRATOS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 011/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR DANILO DOS SANTOS LOPES, GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 012/2024 DECRETO Nº 013/2024 DECRETO Nº 014/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, AO SENHOR ANTONIO WALTER MORAIS LIMA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, À EMPRESA TRIUNFO UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIO LTDA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, À EMPRESA VIP BA XIV - LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 055/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ERLANE TEIXEIRA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 048/2024; DECRETO Nº 049/2024.
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 048/2024; DECRETO Nº 049/2024.
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 046/2024
Resumo: NOMEAR O SR. NANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, DAS/4, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 018/2024
Resumo: NOMEAR O SR. NIVALDO SILVA DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, DAS/4.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 054/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA EFETIVA SRA. VALDINEIA SANTOS REIS SANTANA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 053/2024
Resumo: FICA DESIGNADO COMO PREGOEIRO OFICIAL, MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA, PARA A CONDUÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024; PORTARIA Nº 044/2024; PORTARIA Nº 045/2024.
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ANTONIETA DOS SANTOS PEDREIRA; SRA. DULCINÊ DOS SANTOS DIAS; SRA. CARLA LUIZA GOMES DOS SANTOS ALVES; SRA. CRISTIANE DE SOUZA BARREIROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 017/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ÂNGELA MARQUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAR REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO 2024 REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAR REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO 2024 REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAR REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO 2024 REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES E SUAS ATIVIDADES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, DURANTE AS FESTIVIDADES AO PADROEIRO SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: DECRETAR A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2024 (SÁBADO) PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 2024 (SEXTA–FEIRA), EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: DISCIPLINA OBRIGAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, DURANTE AS FESTIVIDADES AO PADROEIRO SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, DURANTE AS FESTIVIDADES AO PADROEIRO SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 055/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 016/2024
Resumo: EXONERAR O SR. ADAILTON LUIZ CERQUEIRA E ALMEIDA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: aLTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 051/2024; PORTARIA Nº 052/2024.
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SR. RAMON OLIVEIRA VIEIRA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL; CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA HELENA AMORIM DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 047/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 053/2024
Resumo: REVOGAR A LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 051/2024, AO SERVIDOR EFETIVO SR. RAMON OLIVEIRA VIEIRA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 031/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. JOSSELMARA DOS SANTOS BORGES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 032/2024
Resumo: NOMEAR O SR. NILSON ARAÚJO AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 012/2024
Resumo: INTERROMPER A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA EFETIVA SRA. INARA CRISTINA LEAL BASTOS, MÉDICA VETERINÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RETORNO IMEDIATO ÀS ATIVIDADES LABORAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 013/2024
Resumo: INTERROMPER A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA EFETIVA SRA. NAIRA VASCONCELOS BASTOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RETORNO IMEDIATO ÀS ATIVIDADES LABORAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 014/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SR. FÁBIO NOGUEIRA DE BRITO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 015/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA DE FÁTIMA DALTRO GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 057/202
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (SME) Nº 002/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. FLÁVIA BARBOSA DE AZEVEDO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL REUNIDAS ANTÔNIO CARLOS PEDREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: RECESSO JUNINO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 21 DE JUNHO A PARTIR DAS 12H A 01 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL- FUNDO ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS AO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 030/2024
Resumo: cONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. LOUISE LEAL GALVÃO, RECEPCIONISTA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 060/2024; PORTARIA Nº 061/2024.
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. SINALVA DOS SANTOS ARAÚJO;CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SR. RAMON OLIVEIRA VIEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PARECER (COPEL)/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES E CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PARECER (COPEL)/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES E CONFECÇÃO DE CARIMBOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: RETIFICA A TABELA II DO DECRETO Nº 107/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ALTERA O DECRETO Nº 105//2021 E DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO 2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PARECER DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PARA DIRETOR ESCOLAR /2024
Resumo: INTERESSADOS: MÁRCIA CRISTINA BARBOSA AZEVEDO DOS SANTOS, LUCIANA DALTRO SALOMÃO, CLAUDECY CERQUEIRA CARVALHO DE AMORIM, RITA MARIA PEREIRA SOARES E ADOMIAS VIEIRA FIGUEREDO, LUCIANO CARVALHO DE ASSIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 041/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ALEXANDRA FALCÃO DA SILVA, PROFESSORA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL- FUNDO ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS AO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS PARA 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESTABELECE O ART. 227 DA LEI Nº 585, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: DECRETA OS DIAS DE FERIADO MUNICIPAL NO ANO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
Resumo: Contratado: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
Resumo: empresa JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 005/2024; DECRETO Nº 006/2024:
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 050/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SR. PAULO CESAR ESTRELA CERQUEIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 040/2024
Resumo: cONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. TAIZA ROCHA MACHADO, ASSISTENTE SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (SEMCEL) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: LISTA PROVISÓRIA/2024
Resumo: RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2023-SME DE PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESULTADO DA PROVA/2024
Resumo: TÍTULOS DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2023-SME DE PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 011/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: REGULAMENTA O ARTIGO 20, §2º E O ARTIGO 23, AMBOS DA LEI 1.011/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: REGULAMENTA O PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), ATÉ ÀS 13H DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

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