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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO GONÇALO

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Publicações Julho

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Resumo: empresa: AS BARRETO RESTAURANTE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 360/2022
Resumo: CONTRATADA: AS BARRETO RESTAURANTE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2024
Resumo: Contratada: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETOS Nº 076; 077; 078/2024
Resumo: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Resumo: dados do interessado: LION LAELTON OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES (NOME FANTASIA: GUILDA PRODUÇÕES).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PARECER (COPEL)/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAIS, BANDAS DE PEQUENO, MÉDIO E PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GENEROS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO TEATRAL POR GRUPO OU INDIVIDUAL, E CONTADOR DE HISTÓRIAS, DE RENOME LOCAL, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
Resumo: empresa: M3S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Resumo: locadora: PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 310RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023
Resumo: CONTRATADO: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 311RP/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: CONTRATADO: TJP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 314RP/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: CONTRATADO: MERCADINHO SUPER PRECO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 319RP/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: CONTRATADO: MERCADINHO SUPER PRECO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 333RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 066/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES E SUAS ATIVIDADES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, DURANTE O EVENTO ‘CIDADE JARDIM FESTIVAL’.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, PROTEÍNAS E EMBUTIDOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, PROTEÍNAS E EMBUTIDOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA.
Tipo: Editais .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RALADOR AUTOMÁTICO GRANDE COM CAIXA E SAÍDA INOX (RALADOR DE MANDIOCA), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Resumo: Contratada: PIRES PRODUÇÕES LTDa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Resumo: empresa: PIRES PRODUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETOS Nº 074; 075/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 156L/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
Resumo: Contratada: PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 354L/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
Resumo: Contratada: G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO /EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RALADOR AUTOMÁTICO GRANDE COM CAIXA E SAÍDA INOX (RALADOR DE MANDIOCA), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006DE/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RALADOR AUTOMÁTICO GRANDE COM CAIXA E SAÍDA INOX (RALADOR DE MANDIOCA), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo: Editais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 159/2024
Resumo: DETERMINAR O AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETOS Nº 072; 073/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: 1º ADITIVO AO CONTRATO 200L/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
Resumo: Contratada: TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 071/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (GAB) Nº 001/2024
Resumo: DESIGNAR ITAJANA LEAL CASTRO SILVA, MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2024 GAB, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NOS ATOS DO MESMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO RESUMIDO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151L/2023
Resumo: empresa: ITS TELECOMUNICACOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO RESUMIDO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152L/2023
Resumo: empresa: POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO RESUMIDO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2023
Resumo: empresa: PRISMA CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO RESUMIDO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2022
Resumo: empresa: SERVIÇO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO RESUMIDO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2023
Resumo: empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO RESUMIDO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 675/2022
Resumo: empresa: LETICIA CARVALHO DOS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO RESUMIDO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2023
Resumo: empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RETIFICAÇÃO/ RESULTADO FINAL/ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Resumo: TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RETIFICAÇÃO/ RESULTADO FINAL/ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Resumo: TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RETIFICAÇÃO/ RESULTADO FINAL/ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
Resumo: TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 158/2024
Resumo: INCLUI INVESTIGADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 094/2024 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PROCESSANTES NOMEADAS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nª 093/2024 E Nº 094/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E CILINDROS, EM REGIME DE COMODATO, PARA USO ANUAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E CILINDROS, EM REGIME DE COMODATO, PARA USO ANUAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
Resumo: Contratada: KITO PRODUÇÕES E EVENTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
Resumo: empresa KITO PRODUÇÕES E EVENTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 069/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 070/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091L/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Resumo: Contratada: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 065/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU, PERTINENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 328RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 329RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: cONTRATADO: 4M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 330RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 331RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: MEDFASP SERVICOS & COMERCIO LTDA-EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 332RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: SALVADOR MATMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E FARMACEUTICO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 2º TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2023
Resumo: empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 1º TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2023
Resumo: empresa: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PARECER (COPEL) CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 157/2024
Resumo: cONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. LUCIDALVA SODRÉ CERQUEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 066/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 067/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 068/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 040/2023
Resumo: empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052/2024
Resumo: CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETOS Nº 064; 065/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
Resumo: Contratada: MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
Resumo: empresa: MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 098/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ANA LÚCIA NUNES COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 323/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 324/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 325/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: MEDICAL FARMA COMERCIO - EIRELI - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 326/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 327/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: ORTOGMED - COMERCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (GAB) Nº 001/2024
Resumo: DESIGNAR ITAJANA LEAL CASTRO SILVA, MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024 GAB, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NOS ATOS DO MESMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 099/2024; PORTARIA Nº 100/2024; PORTARIA Nº 101/2024; PORTARIA Nº 102/2024; PORTARIA Nº 103/2024; PORTARIA Nº 104/2024; PORTARIA Nº 105/2024; PORTARIA Nº 106/2024; PORTARIA Nº 107/2024; PORTARIA Nº 108/2024; PORTARIA Nº 109/2024; PORTARIA Nº 110/2024.
Resumo: NOMEAR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA; ANA OLIVEIRA; THAINA cERQUEIRA; EVANGIVALDO CERQUEIRA; NATHAN SILVA; JOILSON OLIVEIRA; DAIALA RIBEIRO; jAILSON SANTOS; HENRIQUE mEIRELLES; lUCAS CERQUEIRA; ANTONIA SILVA; lUCAS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2024
Resumo: empresa: TRINTA ESPORTES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2024
Resumo: empresa: TRINTA ESPORTES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: LEI Nº 1035/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: CONTRATO Nº 311/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2024
Resumo: EMPRESA: TJP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA N° 111/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. RITA DE CÁSSIA MOREIRA ALMEIDA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIAS Nº 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA FINS DE CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIAS Nº 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO N° 063/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024
Resumo: EMPRESA: TRINCA ESPORTES LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIAS N° 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 317/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2023
Resumo: CONTRATADO: MARCELO SILVA DE SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 318/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 320/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 321/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENIZACAO E HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO (RP) Nº 324/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 071/2024
Resumo: EXONERAR A PEDIDO A SRA. VANESSA BARBOSA FALCÃO OLIVEIRA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS, DAS/5.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO/ 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 187L/2023
Resumo: contratada: NIVEA BRANDÃO MONIZ DE ARAGÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 092/2024
Resumo: EXONERAR O SR. MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO, DO CARGO EM CONFIANÇA DE COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: OFICIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 001/2024
Resumo: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA OBSERVANCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 093/2024; PORTARIA Nº 094/2024; PORTARIA Nº 095/2024; PORTARIA Nº 096/2024.
Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DAS CONDUTAS PRATICADAS PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL; DETERMINAR O AFASTAMENTO PREVENTIVO DOS SERVIDORES MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO; DETERMINAR O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR IVANILDO FERREIRA DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 072/2024; PORTARIA Nº 073/2024; PORTARIA Nº 074/2024; PORTARIA Nº 075/2024; PORTARIA Nº 076/2024; PORTARIA Nº 077/2024; PORTARIA Nº 078/2024; PORTARIA Nº 079/2024; PORTARIA Nº 080/2024.
Resumo: EXONERAR A PEDIDO O SR. ANTÔNIO CARLOS PEDREIRA CERQUEIRA; ALEXSANDRO BARBOSA RIBEIRO; ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOs; BRUNO EVANGELISTA DE ALMEIDA; EDSON MOREIRA DA SILVA DE QUEIROZ; FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA; GABRIEL LEAL LÊDO; JOANA FONSECA SANTOS; JOÃO SOUZA CERQUEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 081/2024; PORTARIA Nº 082/2024; PORTARIA Nº 083/2024; PORTARIA Nº 084/2024; PORTARIA Nº 085/2024; PORTARIA Nº 086/2024; PORTARIA Nº 087/2024; PORTARIA Nº 088/2024; PORTARIA Nº 089/2024; PORTARIA Nº 090/2024; PORTARIA Nº 091/2024.
Resumo: EXONERAR A PEDIDO O SR. NANDERSON SILVA; JOSÉ OLIVEIRA; LINCON FERNANDES; MAIANE SILVA; MARGARIDA CERQUEIRA; MAURINITA rODRIGUES; RAFAELARAÚJO; RICARDO OLIVEIRA; ROSANE SANTOS; UELITON MARINHO; NIVALDO SILVA DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 097/2024
Resumo: EXONERAR A PEDIDO O SR. ADAILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE AFLIGIDOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 565RP/2023
Resumo: empresa: TRINCA ESPORTES LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 103L/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Resumo: Contratada: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103L/2021
Resumo: empresa: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 066/2024
Resumo: EXONERAR O SR. ISRAEL SANTOS LIMA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIAS, DAS/5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 308RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 309RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 058/2023
Resumo: CONTRATADO: TJP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 313RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 061/2023
Resumo: CONTRATADO: D.N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 315RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2023
Resumo: CONTRATADO: AISIM COMERCIO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 316RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2023
Resumo: CONTRATADO: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 067/2024; PORTARIA Nº 068/2024; PORTARIA Nº 069/2024.
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. VALDIRA FERREIRA CAZUMBÁ DOS SANTOS; CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. RAFAELLA MAYARA RODRIGUES SANTOS; CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SR. ROSILDO SILVA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 070/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA EFETIVA SRA. LOUISE LEAL GALVÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO/ INTENÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Resumo: Empresa: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

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