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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO GONÇALO

Acessando - 2024

Publicações Fevereiro

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BA.
Tipo:

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 026/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. SUELY BORGES DA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Tipo:

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 024/2024; DECRETO Nº 025/2024; DECRETO Nº 026/2024; DECRETO Nº 027/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, À SENHORA NARA VILAS BOAS DE OLIVEIRA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, AO SENHOR ENUS FERNANDES DE OLIVEIRA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, À EMPRESA AUTO POSTO RNC II LTDA; CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, À SENHORA MARCIA OLIVEIRA D’AFFONSECA BARREIROS.
Tipo:

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESUMO DO CONTRATO Nº 005L/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024; RESUMO DO CONTRATO Nº 006L/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024;
Resumo: CONTRATADO: AMBRU PRODUÇÕES LTDA.
Tipo:

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CARTA CONVITE Nº 005/2023
Resumo: empresa: OJO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Tipo:

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: empresa: rednov ferramentas ltda.
Tipo:

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2024; CONTRATO Nº 165L/TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA.
Tipo:

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, HATCH, PARA ATENDER ROTINA DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, HATCH, PARA ATENDER ROTINA DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS,.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Resumo: Contratada: ABACOM AGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL EIRELLI.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO CURSO “O QUE VAI MUDAR NO PREGÃO ELETRÔNICO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DE 2024, A SER MINISTRADO PELA ABACOM.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Resumo: Contratada: FUNDACEM - FUNDACAO CESAR MONTES.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO CURSO “GESTÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO, 27 E 28 DE ABRIL E 18 E 19 DE MAIO DE 2024, A SER MINISTRADO PELA FUNDACEM.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE ADIAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026L/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: HADSON DE OLIVEIRA SANTOS.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030L/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: SOCIEDADE MUSICAL LIRA SÃOGONÇALENSE.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031L/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2023
Resumo: CONTRATADO: B DE JESUS REFRIGERAÇÃO.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035L/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023
Resumo: CONTRATADO: ALINE SANTOS DA SILVA.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 040L/2024; TOMADA DE PREÇOS 009/2023
Resumo: CONTRATADO: PRISMA CONSTRUTORA EIRELI.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 040RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 071/2022
Resumo: CONTRATADO: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 041RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 052/2023
Resumo: CONTRATADO: VIDRACARIA CIDADE JARDIM LTDA.
Tipo:

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo:

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 025/2024
Resumo: NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO MEDIANTE ANÁLISE DE FUNCIONALIDADES E ESPECIFICAÇÕES DE SISTEMA REFERENTE AO SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTA DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS.
Tipo:

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BAHIA.
Tipo:

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 301L/2023.
Resumo: DISTRATADO: LARISSA GABRIELA LIMA UMBUZEIRO.
Tipo:

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002L/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 061/2022
Resumo: CONTRATADO: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019L/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: JEAN VINICIUS DE AQUINO MACHADO CERQUEIRA.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022L/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023
Resumo: CONTRATADO: D. OLIVEIRA DE CERQUEIRA MIRANDA.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 054/2023
Resumo: CONTRATADO: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2023
Resumo: CONTRATADO: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 023/2023
Resumo: eXONERAR A PEDIDO O SR. ALEXSANDRO DOS SANTOS E SILVA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DAS/3.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023L/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: CLOVIS SOUZA DA SILVa.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024L/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: SOCIEDADE FILARMONICA RAMO DA OLIVEIRA.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025L/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATADO: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES JUNIOR.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 037RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 019/2023
Resumo: CONTRATADO: MERCADINHO SUPER PREÇO LTDA.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVICOS EIRELI.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 039RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023
Resumo: CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 024/2024
Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DOS CONTRATOS Nº 051L; 052L; 055L; 056L; 057L/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024
Resumo: empresa: MJL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA (SEMDES) Nº 001/2024
Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (SEMDES) Nº 001/2023
Resumo: SEGUNDA LISTA DE BENEFICIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORAR MELHOR.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 022/2024
Resumo: EXONERAR A SRA. LÍVIA DE SOUZA PEDREIRA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 020/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. JOCICLEIDE LOPES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo:

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 021/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 011/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo:

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS.
Tipo:

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS.
Tipo:

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 019/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA EFETIVA SRA. JOCELIA PITANGA GONZAGA.
Tipo:

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE LIGAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ CARLOS DE LACERDA/BOQUEIRÃO.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ERRATA/ EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 004RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) N° 071/2022
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE JANEIRO DE 2024, ANO VIII, EDIÇÃO Nº 17.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: empresa: PRISMA CONSTRUTORA LTDA.
Tipo:

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 028RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 019/2023
Resumo: CONTRATADO: MERCADINHO SUPER PREÇO LTDA.
Tipo:

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 006/2023
Resumo: CONTRATADO: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas LTDA.
Tipo:

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo:

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 031RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 071/2022:
Resumo: CONTRATADO: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
Tipo:

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: REPUBLICAÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2023. REPUBLICAÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2023. REPUBLICAÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo:

Data: 14/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
Resumo: CONTRATADO: TJP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Tipo:

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023
Resumo: CONTRATADO: PONTILHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Tipo:

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) N° 027/2023
Resumo: CONTRATADO: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.
Tipo:

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2023
Resumo: CONTRATADO: MARCELO SILVA DE SOUZA.
Tipo:

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025RP/2024; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 019/2023
Resumo: CONTRATADO: MERCADINHO SUPER PREÇO LTDA.
Tipo:

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 018/2024
Resumo: NOMEAR O SR. NIVALDO SILVA DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, DAS/4.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
Resumo: empresa: planalto construtora e empreendimentos ltda.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 066/2023
Resumo: empresa: comercial pinto de cerqueira ltda.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 017/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ÂNGELA MARQUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAR REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO 2024 REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAR REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO 2024 REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAR REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO 2024 REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 016/2024
Resumo: EXONERAR O SR. ADAILTON LUIZ CERQUEIRA E ALMEIDA, DO CARGO EM CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, ESTADO DA BAHIA.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DESPACHO DE DESCREDENCIAMENTO DE INTERESSADO/ CREDENCIAMENTO Nº 009/2023
Resumo: NOME DO INTERESSADO: ROGÉRIO LACERDA.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: empresa: PRISMA CONSTRUTORA LTDA.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: aLTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 012/2024
Resumo: INTERROMPER A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA EFETIVA SRA. INARA CRISTINA LEAL BASTOS, MÉDICA VETERINÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RETORNO IMEDIATO ÀS ATIVIDADES LABORAIS.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 013/2024
Resumo: INTERROMPER A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA EFETIVA SRA. NAIRA VASCONCELOS BASTOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RETORNO IMEDIATO ÀS ATIVIDADES LABORAIS.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 014/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO SR. FÁBIO NOGUEIRA DE BRITO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 015/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA DE FÁTIMA DALTRO GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DESTA DATA.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS/TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: empresa: PRISMA CONSTRUTORA LTDA.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS/TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: empresas: PRISMA CONSTRUTORA LTDA; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023L/2023
Resumo: empresa: ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: MEDFASP SERVICOS & COMERCIO LTDA-EPP.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.
Tipo:

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: AVISO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 023L/ DISPENSA N° 008D/2023
Resumo: empresa: ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO.
Tipo:

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL (SME) Nº 003/2023
Resumo: SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS A OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 013RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2023
Resumo: CONTRATADO: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) N° 014/2023
Resumo: CONTRATADO: PALMASLUZ COMERCIO MAT. ELE. LTDA.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: ORTOGMED - COMERCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017RP/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023
Resumo: CONTRATADO: 4M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: PORTARIA Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 011/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: REGULAMENTA O ARTIGO 20, §2º E O ARTIGO 23, AMBOS DA LEI 1.011/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023..
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: REGULAMENTA O PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS..
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), ATÉ ÀS 13H DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 066/2023
Resumo: empresa: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: SÃO GONÇALO
Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (SEMDES) Nº 001/2023
Resumo: PRIMEIRA LISTA DE BENEFICIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORAR MELHOR.
Tipo:

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